| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/03/2013 |
| Data de publicação | 26/03/2013 |
| Ementa |
Altera a composição do grupo de trabalho para apresentar proposta de avaliação de consulta previa quanto a exegibilidade de licenciamento ambiental empreendimentos de impacto local. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/03/2013 , p. 26 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT |
| Palavras-chave |
MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS LICENÇA AMBIENTAL IMPACTO AMBIENTAL DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT |
