Altera a composição do Grupo de Trabalho para apresentar proposta dos procedimentos de avaliação prévia, de licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto local.
PORTARIA 4/13 - DECONT/SVMA
Luiz Fernando Romano Devico, Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei;
RESOLVE:
1. Alterar a composição do Grupo de Trabalho com a incumbência de apresentar proposta de atualização dos procedimentos de avaliação de CONSULTA PRÉVIA, quanto à exigibilidade do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local dispostos na Portaria 80/2007 - SVMA, conforme segue;
2. O Grupo de Trabalho passa a ser composto pelos seguintes servidores:
* Nadia Scheffer - RF 5132304
* Guilherme Avellar Marti - RF 6296882
* Mario Rino José Ferreti RF 7776730
* Valdir Agostinho RF 6457878
* Beatriz Leocádia Fernandes RF 7930461
3. A coordenação do Grupo ficará a a cargo do primeiro nomeado.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
