PORTARIA 79/13 - SMDHC

ROGERIO SOTTILI , Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO , as disposições constantes do Decreto Municipal n° 46.037, de 4 de julho de 2005, com as alterações introduzidas pelos Decretos nº 46.080, de 15 de julho de 2005, nº 48.850, de 22 de outubro de 2007, nº 49.484, de 8 de maio de 2008 e nº 51.301, de 22 de fevereiro de 2010;

RESOLVE:

I - ALTERAR a composição do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, constituído pela Portaria nº 004/SMDHC/2013, conforme segue:

a) Excluir :

Secretaria Municipal de Saúde

Titular - Márcia de Lima - RF 318.646.6

Suplente - Reginaldo Bortolato - RF 613.674.5

b) Incluir :

Secretaria Municipal de Saúde

Titular - Rosana Del Bianco- RF 640.112.1

Suplente - Celso Ricardo Monteiro - RG 28.872.001-5

II - A atuação dos integrantes dos membros do Poder Público Municipal se dará sem prejuízo das suas atribuições normais;

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais disposições constantes da Portaria 004/SMDHC/2013.