PORTARIA 38/14 - SMDHC

ROGÉRIO SOTTILI , Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO as disposições constantes do Decreto Municipal n° 46.037, de 4 de julho de 2005, com as alterações introduzidas pelos Decretos nº 46.080, de 15 de julho de 2005, nº 48.850, de 22 de outubro de 2007, nº 49.484, de 8 de maio de 2008 e nº 51.301, de 22 de fevereiro de 2010;

RESOLVE:

I – ALTERAR a composição do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, constituído pela Portaria nº 004/SMDHC/2013, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 079/SMDHC/2013, nos termos seguintes:

1) EXCLUIR

a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Titular - Gabriel Medina de Toledo - RF 807.214.1

Suplente - Eduardo Carlos Bianca Bittar - RF 807.701.1

b) Secretaria Municipal de Saúde

Suplente – Celso Ricardo Monteiro – RG 28.872.001-5

c) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Suplente – Maria Cristina Boa Nova - RF 792.014.8

d) Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual

Titular - Julian Vicente Rodrigues- RF 907.225.6

2) INCLUIR

a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Titular – Eduardo Santarelo Lucas – RF 812.808.1

Suplente - Gabriel Medina de Toledo - RF 807.214.1

b) Secretaria Municipal de Saúde

Suplente – Clovis Silveira Junior – RF 811.010.7

c) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Suplente – Gabriela Moccia de Oliveira Cruz – RF 810.325.9

d) Coordenação de Políticas para LGBT

Titular – Alessandro Melchior Rodrigues - RF 812345.4

II – A atuação dos membros do Poder Público Municipal se dará sem prejuízo das suas atribuições normais;

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais disposições constantes da Portaria 004/SMDHC/2013.