CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 76 de 9 de Abril de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 09/04/2019
Data de publicação 18/04/2019
Ementa

Estabelece os procedimentos para homologações dos modelos de veículos para operação no sistema de transporte individual de passageiro, da modalidade Táxi nas categorias Comum, Comum Rádio, Especial, Preto e Luxo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/04/2019 , p. 31
Revogações
  1. Portaria SMT/DTP nº 183/2019 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP

Palavras-chave

SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

TÁXI

TÁXI COMUM

TÁXI COMUM RÁDIO

TÁXI ESPECIAL

TÁXI PRETO

TÁXI LUXO

MANUAL OPERACIONAL

MANUAL

VEÍCULO

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP

TÁXI ACESSÍVEL

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria 044/2013 DTP/GAB,
  2. Portaria 200/2013 DTP.GAB,
  3. Portaria 184/2015 DTP.GAB,
  4. Portaria 057/2016 DTP.GAB e
  5. Portaria 245/2017 DTP.GAB.