CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 131 de 8 de Julho de 2015)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 08/07/2015
Data de publicação 09/07/2015
Ementa

Estabelece alternativas de atendimento habitacional provisório, fixa os valores limites e regulamenta as condições e os procedimentos para a sua concessão e manutenção.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/07/2015 , p. 27
Revogações
  1. Portaria SEHAB nº 68/2019 - Revoga o inciso V e o § 3º do artigo 2.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

CALAMIDADE PÚBLICA

PROGRAMA MUNICIPAL

RECURSOS FINANCEIROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

ÁREA DE RISCO

HABITAÇÃO

BOLSA ALUGUEL

ALUGUEL

AUXÍLIO ALUGUEL

BENEFÍCIOS

Temas Relacionados

SECRETARIAS - HABITAÇÃO

Alterações

  1. Portaria SEHAB nº 68/2019 - Altera a Portaria.
  2. Portaria SEHAB nº 2/2022 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 9º da Portaria.
  3. Portaria SEHAB n° 8/2022 - Altera o artigo 3°.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria nº 101/SEHAB/15