CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 20 de 5 de Agosto de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/08/2021
Data de publicação 06/08/2021
Ementa

Determina que a Coordenadoria de Posturas Urbanas – COPURB organize operações intersetoriais conjuntas de fiscalização para o cumprimento das normas municipais relativas às ligações factíveis e intervenções realizadas pelas pessoas jurídicas de direito público ou privado.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/08/2021 , p. 5
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB

Palavras-chave

INTERVENÇÃO

PESSOA JURÍDICA

CARGO - AGENTE VISTOR

SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA FISCALIZAÇÃO - SGF

INFRAESTRUTURA URBANA

COORDENADORIA DE POSTURAS URBANAS – COPURB

FISCALIZAÇÃO

SUBPREFEITURAS - SUB

Alterações

  1. Portaria SMSUB nº 57/2022 - Prorroga por 12 (doze) meses as operações intersetoriais de fiscalização previstas na Portaria e altera o item 4 do Anexo II.