Revoga as Portarias nº 083/2024 – SMS.G e nº 079/2024 – SMS.G, que abriram crédito adicional suplementar no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - Nº 108/2024 – SMS.GAB
Revoga as Portarias nº 083/2024 – SMS.G e nº 079/2024 – SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por Lei, em especial na Lei Municipal nº 13.563/03, e
Considerando o disposto no § 2º do art. 7º da Lei 18.063 de 28 de dezembro de 2023(PLOA).
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 083/2024 - SMS.G, publicada no DOC de 15 de fevereiro de 2024 páginas 32-33.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 079/2024 - SMS.G, publicada no Doc de 08 de fevereiro de 2024 páginas 30-31.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo