Portaria SF/SUREM nº 09, de 05 de fevereiro de 2025

Altera o Modelo Conceitual da Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas – DES-IF.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 3º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 26 de setembro de 2017, alterado pela Instrução Normativa SF/SUREM nº 1, de 30 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º A Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas – DES-IF observará o Modelo Conceitual previsto no Anexo Único desta portaria, que será disponibilizado para consulta, juntamente com o Manual do Usuário da DES-IF, nos endereços eletrônicos https://sf.desif.prefeitura.sp.gov.br e https://capital.sp.gov.br/web/fazenda/servicos/desif/ .

Parágrafo único. A íntegra das tabelas contidas nos Anexos 1 a 13 a que se refere o Anexo Único desta portaria poderá ser acessada nos endereços eletrônicos de que trata o “caput” deste artigo.

Art. 2º Fica revogada a Portara SF/SUREM nº 57, de 4 de outubro de 2017.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Anexo Único da Portaria SF/SUREM n° 09, de 05/02/2025: (119196919)

Anexo 1 do Anexo Único da Portaria SF/SUREM n° 09, de 05/02/2025: (119197381)

Anexo 2 do Anexo Único da Portaria SF/SUREM n° 09, de 05/02/2025: (119197557)

Anexo 3 do Anexo Único da Portaria SF/SUREM n° 09, de 05/02/2025: (119197716)

Anexo 4 do Anexo Único da Portaria SF/SUREM n° 09, de 05/02/2025: (119197817)

Anexo 5 do Anexo Único da Portaria SF/SUREM n° 09, de 05/02/2025: (119197886)

Anexo 6 do Anexo Único da Portaria SF/SUREM n° 09, de 05/02/2025: (119198033)

Anexo 7 do Anexo Único da Portaria SF/SUREM n° 09, de 05/02/2025: (119198157)

Anexo 8 do Anexo Único da Portaria SF/SUREM n° 09, de 05/02/2025: (119198282)

Anexo 9 do Anexo Único da Portaria SF/SUREM n° 09, de 05/02/2025: (119198392)

Anexo 10 do Anexo Único da Portaria SF/SUREM n° 09, de 05/02/2025: (119198525)

Anexo 11 do Anexo Único da Portaria SF/SUREM n° 09, de 05/02/2025: (119198622)

Anexo 12 do Anexo Único da Portaria SF/SUREM n° 09, de 05/02/2025: (119198714)

Anexo 13 do Anexo Único da Portaria SF/SUREM n° 09, de 05/02/2025: (119198868)

THIAGO RUBIO SALVIONI

Subsecretário da Receita Municipal