| Tipo |
PORTARIA |
| Data de assinatura |
28/11/2019 |
| Data de publicação |
29/11/2019 |
| Ementa |
Institui Grupo de Trabalho relativo à implementação da Declaração Fiscal de Instituições Financeiras - DES-IF.
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| Situação |
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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| Chefe de Governo |
BRUNO COVAS |
| Fonte |
Diário Oficial da Cidade
de
29/11/2019
,
p. 23
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| Revogações |
- Portaria SF/SUREM n° 51/2020 - Revoga os artigos 2° e 4° da Portaria.
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM
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| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO FISCAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF
GRUPO DE TRABALHO - GT
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| Alterações |
- Portaria SF/SUREM n° 51/2020 - Altera os artigos 1° e 3° da Portaria.
- Portaria SF/SUREM n° 16/2021 - Prorroga até 31 de dezembro de 2021 o prazo para conclusão das ações pelo GT e altera o artigo 3º e a composição do Grupo.
- Portaria SF/SUREM n° 23/2021 - Exclui a Auditora-Fiscal Tributária Municipal Ana Carolina Pontes Cobianchi Almeida, RF nº 805.652-8 do GT.
- Portaria SF/SUREM n° 66/2021 - Prorroga até 30 de setembro de 2022 o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho.
- Portaria SF/SUREM n° 53/2022 - Prorroga até 30 de setembro de 2023 o prazo para conclusão das ações promovidas pelo Grupo de Trabalho e exclui o Auditor-Fiscal Tributário Municipal Paulo Amaro Martins, RF 691.883-2 do GT.
- Portaria SF/SUREM n° 52/2023 - Prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo para conclusão das ações promovidas pelo Grupo de Trabalho e exclui o Auditor-Fiscal Tributário Municipal Wilson Hiroo Nakagawa, RF nº 628.365-9 do Grupo de Trabalho.
- Portaria SF/SUREM n° 62/2024 - Prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho.
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| Notas Complementares |
REVOGAÇÃO:
- Portaria SF/SUREM n° 30, de 27 de outubro de 2016.
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