Altera a Portaria SMC nº 138/2011, sobre Edital de Chamamento para efeito de cadastramento de entidades da Sociedade Civil que indicarão representantes para integrarem o Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Área do Projeto Luz do Município de São Paulo FUNPATRI.
PORTARIA 90/15 - SMC
O Secretário Municipal de Cultura Substituto, no uso de suas atribuições legais e regulamentares
RESOLVE:
I - Alterar novamente a Portaria nº. 138/2011-SMC/G, publicada no D.O.C. de 09/11/2011 já alterada pela Portaria nº. 106/2011-SMC/G, publicada no D.O.C. em 16/09/2011, e pela Portaria nº. 127/2011-SMC/G, publicada no DOC em 11/10/2011, e pela Portaria nº 131/2011-SMC/G, publicada no D.O.C. em 25/10/2011, cujo teor é a aprovação do EDITAL DE CHAMAMENTO PARA EFEITO DE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INDICARÃO REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA ÁREA DO PROJETO LUZ DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO FUNPATRI , em atendimento do parágrafo 1º do seu artigo 8º da Lei Municipal nº 13.520, de 6 de fevereiro de 2003, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 46.967, de 2 de fevereiro de 2006, a fim de, prorrogar o prazo de entrega da documentação de cadastro das referidas entidades para compor o Conselho Curador até 18/12/2015 .
II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
