PORTARIA 47/15 - SP/VM/SMSP

O Subprefeito Vila Mariana, Senhor JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS, nos termos da Lei n° 13.278/02, do Decreto nº 43.406/03, Decreto nº 44.272/03, alterados pelos Decretos nº 46.662/05, Decreto nº 47.014/05 e Decreto nº 45.689/05, e usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação/Pregão, instituída pela Portaria n° 55/SPVM/GAB/2014, que atuará no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana, como segue:

Presidente: Emerson da Silva Cardozo - RF 743.084.1 – Pregoeiro – SAS/ADM

Andreia Vieira de Carvalho, RF 799070-7 – Assessora Jurídico

Membros: Maria Aparecida Costa Alfenas – RF 655.351.6 – Contadora - CAF/ADM/COMPRAS; Katia Midori N. Arakaki – RF 732.625.4 – SAS/ADM; Marta Domingues Fernandes - RF 811.381.5 – Assessora Jurídico; Marli Assunção Hipólito Silva – RF 651.384-1- AJ/GAB; Maria da Paz Santos da Silva - RF 652.520.2 – CAF/ADM; Lucilia Maria dos Santos Lima - RF 595.348.1 – CAF/ADM

2 - As Comissões Permanentes de Licitação ora constituídas ficarão sob a coordenação da Coordenadoria de Administração e Finanças desta Subprefeitura e poderão se reunir com, no mínimo, 03 (três) integrantes, sem prejuízo das demais funções laborais dos mesmos.

3 - Qualquer um dos integrantes desta Comissão Permanente de Licitação/Pregão poderá atuar como substituto do Pregoeiro, desde que esteja habilitado para tal e seja indicado pelo Subprefeito.

4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, exceto para os trabalhos atinentes aos certames licitatórios já instaurados até a presente data.

5 - A designação dos integrantes desta Comissão é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.