PORTARIA 7/10 - SP/PR/SMSP

em 16 de março de 2010

CELSO CAPATO, Subprefeito de Perus, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Lei 11.039, de 23 de agosto de 1991, no art. 9º do Decreto 42.600, de 11 de novembro de 2002, e na Portaria 18-SMSP, de 21 de maio de 2007, que disciplinam o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo, e

CONSIDERANDO o resultado das reuniões prévias realizadas sobre a matéria, com a participação das áreas interessadas,

RESOLVE:

1. Constituir a COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTE DA SUBPREFEITURA PERUS, a ser composta na seguinte conformidade, sob a presidência e coordenação do Subprefeito:

A. SEGMENTO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO COMERCIO ESTABELECIDO, através da ACISPER – Associação dos Comerciantes, Industrias e Prestadores de Serviços de Perus:

TITULARES: Anselmo Gonçalves Pereira e Jorge Aparecido Batista do Nascimento

SUPLENTES: Sebastião Carlos Arantes e Jair Ribeiro

B. SEGMENTO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO COMERCIO AMBULANTE, através do SINPESP – Sindicato dos Permissionários:

TITULARES: Regina de Souza Guimarães e Saulo Francisco Nunes

SUPLENTES: Adauto Antônio Rocha e Felício Pinheiros Oliveira

C. SEGMENTO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL OU MOVIMENTOS POPULARES:

C.1. através da SADIP – Sociedade Amigos do Distrito de Perus:

TITULAR: João Batista da Silva

SUPLENTE: Monica Francisca da Costa Silva Sousa

C.2. através da Associação Beneficente das Mulheres que Conquistam:

TITULAR: Artemiza de Araújo Lima Gondim

SUPLENTE: Regiane Macedo de Assis

C.3. através da Associação dos Trabalhadores Unidos de Perus:

TITULAR: Jose Rosa Neto

SUPLENTE: Irisdalva Reis Sousa

D. SEGMENTO ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL:

TITULARES: Flavio Volpato Junior, Vicente de Paula Silva, Lucileila do Rosário Queiroz e Sandra Helena Castro Pimentel

SUPLENTES: Catarina Spilla, Camila Fernandes da Silva Ceo Rosa, Renata Torres Soares Pupo de Moraes e Almir Sabino Bispo

2. Os membros Suplentes participarão das reuniões da Comissão Permanente de Ambulante – CPA/SP-PR/2010, somente nos casos em que ocorrer a ausência dos respectivos titulares.

3. A convocação para a primeira reunião da Comissão, na qual ocorrerá a posse dos membros ora designados, assim como para as subseqüentes, será objeto de edital, na forma do artigo 8º da Portaria 18/07-SMSP.

3. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.