PORTARIA 20/15 - SMSP/SP/CL

JOÃO CARLOS ALVES , Subprefeito Substituto da Subprefeitura Campo Limpo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399 de 01 de agosto de 2002, Decreto nº 43.798 de 16 de setembro de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto 55.642 de 03 de novembro de 2014 e Decreto 48.172 de 06 de março de 2007;

CONSIDERANDO a Lei nº 15.953 de 07 de janeiro de 2014 que cria o “Polo de Ecoturismo de São Paulo” que tem como objetivo incentivar o desenvolvimento sustentável, gerando trabalho e renda na região;

CONSIDERANDO o Decreto nº 55.642 de 03 de novembro de 2014, que altera os artigos 6º e 10º, do Decreto nº 43.798, de 16 de setembro de 2003, que dispõe sobre credenciamento dos expositores;

CONSIDERANDO a Lei nº 16.050 de 01 de agosto de 2014 que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo; que institui áreas rurais na jurisdição do Polo de Ecoturismo de São Paulo;

CONSIDERANDO que toda atividade artística e artesanal merece ser incentivada e privilegiada, por representar manifestação cultural do povo;

CONSIDERANDO o empenho desta administração em propiciar novas frentes de trabalho, possibilitando o desenvolvimento sustentável da região e a geração de trabalho e renda;

RESOLVE :

Constituir a Comissão da Feira de Artesanato do Campo limpo, no âmbito desta Subprefeitura, para avaliar o uso e a ocupação de área pública municipal, assim como o credenciamento dos expositores e todo o procedimento de constituição da feira de Arte, Cultura e Lazer da Praça Campo Limpo, a ser composta pelos seguintes membros:

1. Michele Tatiana Souza Neves Santos

RF.: 810605-3

2. Levi de Souza

RF.: 808244-8

3. Ernestor Ramos Pereira

RF.: 8080496-1

4. Jairo Carlos de Oliveira

RF.: 554246-4

5. Maria Cordeliza dos Santos

RF.: 5310971-3

6. Creusa Aparecida Chiarelli

RF.: 6509118-1

7. Tulia Andreia Gennari Malena

RG.: 22.907.434-0

8. Clodoaldo Barnabe Cajado

RG.: 22.022.563-6

Suplentes:

Marcelo Roberto de Carvalho

RG.: 20.670.080-5

Patrícia da Silva de Lima

RG.: 27.477.179-7

II. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 03 de Setembro de 2015.

JOÃO CARLOS ALVES

Subprefeito Substituto

SP - CL