PORTARIA SGM 164, DE 15 DE JULHO DE 2019

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL – COMUDA.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, nos termos do artigo 9º da Lei 17.089, de 20 de maio de 2019, pelo mandato de 2 anos, a contar da publicação desta Portaria, os seguintes membros:

I - Representantes do Poder Executivo

a) Secretaria Municipal de Educação

Marcia Helena Matsushita – RF 578.045.4

b) Secretaria Municipal da Saúde

Claudia Ruggiero Longhi – RF 739.732.1

c) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 

Silvia Helena Marchesan - RF 509.697.9

JACIELMA CLEIDE NASCIMENTO COSTA, RF 855.181.2 (Redação dada pela Portaria SGM nº 131/2020)

MARIA ISABEL MEUNIER FERRAZ, RF 835.903.2 (Redação dada pela Portaria SGM nº 322/2020)

d) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Mateus Torres Penedo Naves - RF 858.402.8

Fernando de Oliveira Pereira, RF 812.455.8(Redação dada pela Portaria SGM n° 262/2020)

Everton Ricardo Domingos dos Santos, RF 756.866.5(Redação dada pela Portaria SGM n° 262/2020)

e) Secretaria Municipal de Cultura

Ana Cecília Lessa - RF 839.265.0

f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Rodrigo Ramos Pinto Medeiros - RF 803.781.7

g) Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Nilson da Silva Rosa - RF 648.869.2

h) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Decio Perroni Ribeiro Filho – RF 854.489.1

i) Secretaria Municipal do Governo Municipal

Bruno Moraes Valsani - RF 839.707.4

Gabrielle Dias RF 840.063.6(Redação dada pela Portaria SGM nº 107/2021)

II – Representantes da Câmara Municipal de São Paulo:

a) Comissão Ordinária Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Paulo Ferreira da Silva – RG  29.755.602-2

b) Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Elizete Aparecida Rossoni Miranda – RG 10.816.037-3

c) Comissão Extraordinária Permanente da Criança, Adolescente e da Juventude

Vereadora Soninha Francine

III – Representantes indicados pelas organizações não governamentais destinadas à prevenção do uso indevido de álcool e outras drogas, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes:

a) Associação de Apoio ao Projeto Quixote

Cecília Motta – RG 5.421.910-3

b) Centro de Convivência é de Lei

Maria Angélica Comis - RG 32.722.587-7

c) Fundação Porta Aberta

Alcione Moreno - RG 10.350.897-1

d) Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas

Nathália Oliveira - RG 44.000.408-1

Michel Willian de Castro Marques - RG 45.803.183-5(Redação dada pela Portaria SGM n° 231/2019)

IV - Representantes da comunidade acadêmico-científica:

a) Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas

Jorge Artur Canfield Floriani – RG 55.655.759-1

FELIPE AURELIANO MARTINS (Redação dada pela Portaria SGM nº 205/2019)

b) Instituto Sedes Sapientiae

Rubens Kushimizo Xavier – RG 42.085.282-7

LINDILENE TOSHIE SHIMABUKURO, RG 27.491.504-2 (Redação dada pela Portaria SGM nº 134/2020)

c) Faculdades Anhanguera

Jaqueline Santos Viana – RG 39.345.200-1

V - Conselho Regional de Medicina de São Paulo - CREMESP

Tatiana Regina Criscoulo - RG 13.393.947-9

VI - Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP/SP

Fernando Luis Pereira Robles - RG 15.548.663-9

MARCOS MUNIZ DE SOUZA, CRP 06/79192 (Redação dada pela Portaria SGM nº 10/2020)

VII - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF/SP

Rafael Gomes Mariano – RG 34.978.393-7.

- Vera Lúcia Rodrigues das Neves Hansen – RG 175495208 (Redação dada pela Portaria SGM nº 164/2021)

VIII - Conselho Regional de Terapia Ocupacional

Adriano Conrado Rodrigues – RG  23.055.500-7

- Carolina Jéssica da Silva Salado (Redação dada pela Portaria SGM nº 164/2021)

IX - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - OAB/SP

Cristiano Avila Maronna - OAB 122486.

X - Representantes do Conselho Estadual de Drogas:

Poder Público: Vera Lucia Bagnolesi – RG 5.425.003-1

Sociedade Civil: Marta Elena Reis - RG 6.769.235-7

Sociedade Civil:Andrea Domânico, RG 15.175.297(Redação dada pela Portaria SGM n° 30/2021)

XI - Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SP (Incluído pela Portaria SGM nº 362/2019)

PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA (Incluído pela Portaria SGM nº 362/2019)

REGIANE CRISTINA FERREIRA (Redação dada pela Portaria SGM nº 181/2020)

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 464-PREF, de 23 de dezembro de 2016.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 15 de julho de 2019.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal