Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “d”, da Portaria SGM-164, de 15 de julho de 2019, designando representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, em complementação ao mandato 2020/2021.
PORTARIA SGM 262, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Processo SEI nº 6074.2020/0003719-1
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, alínea “d”, da Portaria SGM-164, de 15 de julho de 2019, e designar os senhores FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, RF 812.455.8, e EVERTON RICARDO DOMINGOS DOS SANTOS, RF 756.866.5, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, nos termos do artigo 9º da Lei 17.089, de 20 de maio de 2019, em complementação ao mandato 2020/2021.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor MATEUS TORRES PENEDO NAVES, designado através da Portaria SGM-164, de 15 de julho de 2019, para integrar o referido Conselho.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 15 de setembro de 2020.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
