Altera o artigo 1º, inciso X, da Portaria SGM-164, de 15 de julho de 2019, designando representante do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONED-SP – Sociedade Civil, para integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, em complementação ao mandato 2020/2021.
PORTARIA SGM 30, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo SEI nº 6074.2021/0000443-0
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso X, da Portaria SGM-164, de 15 de julho de 2019, e designar a senhora ANDREA DOMÂNICO, RG 15.175.297, como representante do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONED-SP – Sociedade Civil, para integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, nos termos do artigo 9º da Lei 17.089, de 20 de maio de 2019, em complementação ao mandato 2020/2021.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora MARTA ELENA REIS, designada pela Portaria 164-SGM, de 15 de julho de 2019, para integrar o referido Conselho.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 8 de fevereiro de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo