Portaria SGM    103,    de  20   de maio de 2026

SEI 6068.2026/0003311-9

Altera a Portaria SGM nº 128 de 27 de abril de 2021,  que nomeia membros para o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, conforme específica

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos VII, XIII e XVI do artigo 1º da Portaria SGM nº 128 de 27 de abril de 2021, com as alterações posteriores, e designar para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, nos termos do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015,  os seguintes membros:

"Art. 1º......................................................................

...................................................................................

VII – ..........................................................................

Titular: Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF  805.797.4,

Suplente: Alan Eduardo de Paula, RF 951.704.9;

...................................................................................

XIII – .........................................................................

Titular: Natália Massaro Raimundo, RF 855.205.3;

Suplente: Paulo Henrique Amarante Piasson, RF 949.733.1;

...................................................................................

XVI – .........................................................................

Titular: Madaí Matias Mello, RF 940.746.4;

Suplente: Maria Christina Viana Cury, RF 956.201.0;

..................................................................................." (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações do senhor Silvio Eugenio de Lima, designado como titular da SMIT pela Portaria SGM nº 56, de 21 de fevereiro de 2025; da senhora Adriana Priscila da Silva Monteiro, designada como suplente da SMIT pela Portaria SGM nº 23, de 18 de fevereiro de 2026; do senhor Alan Eduardo de Paula, designado como titular da SEHAB pela Portaria SGM nº 74, de 24 de abril de 2026; da senhora Elaine Marques de Ornelas, designada como suplente da SEHAB pela Portaria SGM nº 67, de 10 de abril de 2026; e das senhoras Luciana Carla Gomes e Madaí Matias Mello, respectivamente designadas como titular e suplente, da Macrorregião Norte 1, pela Portaria SGM nº 187 de 14 de julho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias SGM nº 67, de 10 de abril de 2026 e nº 187 de 14 de julho de 2025.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   20    de maio de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 157695409