Portaria SGM   74,  de   24     de abril de 2026

Processo SEI 6068.2026/0002806-9

Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, que designa representantes do Poder Público para compor Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, conforme especifica.

FÁBIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos VII e XV do art. 1º da Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, e designar, como representantes da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB e da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB, para compor o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, nos termos do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, os seguintes membros:

"Art. 1º ........................................................................

.....................................................................................

VII - ..............................................................................

Titular: Alan Eduardo de Paula, RF 951.704.9;

.....................................................................................

XV - ...............................................................................

Titular: Carlos Augusto Manoel Vianna, RG 28.005.XXX-4-SSP/SP;

......................................................................................." (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Carlos Augusto Manoel Vianna, como representante titular da SEHAB, e Diogo Batista Soares, como representante titular da COHAB, designados pela Portaria SGM nº 56, de 21 de fevereiro de 2025, para integrarem o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   24     de abril de 2026.

FÁBIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE

Secretário do Governo Municipal Substituto

o seguinte documento público integra este ato 154990466