Portaria SGM nº    73      de    14       de abril de 2023

Processo SEI 6027.2022/0015386-5

Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o senhor LEANDRO DELLA CROCHE, RF 879.475.8, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2023-2025, nos termos da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, do Decreto 52.153, de 28 de fevereiro de 2011, do Decreto 58.625, de 08 de fevereiro de 2019, e do Decreto 59.505, de 08 de junho de 2020.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora TATIANE OLIVEIRA TELES, designada pela Portaria SGM 23, de 9 de fevereiro de 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   14      de fevereiro de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato 081548703