Designa representantes titular e suplente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento para integrarem o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2021-2023.
PORTARIA SGM 44, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo SEI nº 6027.2020/0014446-3
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as senhoras TASSIA BOTTI BOZZA e LEILA DE LACERDA PANKOSKI para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, integrarem o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2021-2023, nos termos da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e dos Decretos 52.153, de 28 de fevereiro de 2011, 58.625, de 08 de fevereiro de 2019, e 59.505, de 08 de junho 2020.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 117-SGM, de 6 de junho de 2019.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 18 de fevereiro de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
