PORTARIA SGM 117, DE 6 DE JUNHO DE 2019

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as senhoras HELENA DE SOUZA MARCON e ERIKA MARQUES BARROSO, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Gestão, integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2019/2021, nos termos do artigo 42 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e dos Decretos 52.153, de 28 de fevereiro de 2011, e 58.625, de 08 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias 538-PREF, de 4 de julho de 2018, e 60-SGM, de 16 de abril de 2019.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 6 de junho de 2019.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal