PORTARIA SGM 379, DE 18  DE OUTUBRO DE 2021

Processo SEI 6068.2021/0010295-2

Designar os representantes titulares e respectivos suplentes das entidades da Sociedade Civil, junto ao Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO a Lei 16.050, de 31 de julho de 2014, que institui o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e o Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, que regulamenta a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU;

CONSIDERANDO o Decreto 55.750, de 04 de dezembro de 2014, que regulamenta o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do § 5º do artigo 327 da Lei 16.050, de 31 de julho de 2014;

CONSIDERANDO o resultado da eleição dos representantes da sociedade civil relacionados nas alíneas “b” a “l” do inciso II do artigo 1º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a necessidade de se determinar a composição do Conselho a partir do resultado do processo eleitoral dos membros da sociedade civil e da indicação dos nomes dos titulares e suplentes pelas respectivas entidades componentes,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os representantes titulares e respectivos suplentes das entidades da Sociedade Civil, junto ao Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, estabelecidos nas alíneas “b” a “l” do inciso II do artigo 1º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, por segmento conforme segue:

b) Segmento: Movimento de Moradia (04 vagas)

Entidade: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1 (MST Leste 1)

Titular 1: Edilson Henrique Mineiro

Entidade: Movimento Sem Teto do Centro (MSTC)

Suplente 1: Márcia Maria Fartos Terlizzi

Entidade: Centro de Promoção e Inclusão Social 26 de Julho

Titular 2: Eliete Calisto da Cruz

Suplente 2: Welita Alves Caetano Ribeiro

Entidade: Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste

Titular 3: Julieta Aparecida Tolentino de Abraão

Suplente 3: João Paulo Rodrigues de Oliveira

Entidade: Unificação de Lutas de Cortiços e Moradia (ULCM)

Titular 4: Moises Santos Alves de Lucena

Suplente 4: André Delfino da Silva

c) Segmento: Associações de Bairro (04 vagas)

Entidade: Instituto Inácio Monteiro Ação e Cidadania

Titular 1: José André de Araújo

Suplente 1: Marisete Aparecida de Souza

Entidade: Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista (SAPP)

Titular 2: Lucila Falcão Pessoa Lacreta

Suplente 2: Juliana Milanesi Menna Barreto Prevedel

Entidade: Associação Ambiental e Habitacional João de Barro (AAHJB)

Titular 3: Edenilda das Neves Carneiro Sousa

Suplente 3: Verônica Kroll

Entidade: Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança (ASSAMPALBA)

Titular 4: Roberto Rolnik Cardoso

Suplente 4: Maria Laura Fogaça Zei

d) Segmento: Setor Empresarial (04 vagas)

Entidade: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (SECOVI SP)

Titular 1: Márcio Jeha Chede

Entidade: Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC)

Suplente 1: Juliana Braga Paviato

Entidade: Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo (SINDUSCON)

Titular 2: Patricia Heredia Domingues

Suplente 2: Sérgio Garrido Cincurá

Entidade: Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO)

Titular 3: Eduardo Sampaio Nardelli

Entidade: Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo (AsBEA)

Suplente 3: Luciana Lins Nascimento

Entidade: Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

Titular 4: Beatriz Messeder Sanches Jalbut

Entidade: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FECOMÉRCIO/SP)

Suplente 4: Eduardo Della Manna

e) Segmento: representante dos trabalhadores, por suas Entidades Sindicais (01 vaga)

Entidade: Central Única dos Trabalhadores (CUT SP)

Titular: Luiz Claudio Marcolino

Suplente: Não Preenchido

f) Segmento: Organização Não-Governamental – ONG (01 vaga)

Entidade: Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (PÓLIS)

Titular: Margareth Matiko Uemura

Entidade: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Suplente: Juliana Lemes Avanci

g) Segmento: Entidades Profissionais (01 vaga)

Entidade: Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento São Paulo (IABsp)

Titular: Simone Ferreira Gatti

Titular: RENATO LUIZ SOBRAL ANELLI, RG 7.727.XXX-2 (Redação dada pela Portaria SGM nº 55/2023)

Suplente: Renato Luiz Sobral Anelli

h) Segmento: Entidades Acadêmicas e de Pesquisa (02 vagas)

Entidade: Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)

Titular 1: Viviane Manzione Rubio

Suplente 1: Angélica Aparecida Tanus Benatti Alvim

Entidade: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP)

Titular 2: Nabil Georges Bonduki

Entidade: Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

Suplente 2: Daniel Todtmann Montandon

i) Segmento: Movimentos Ambientalistas (02 vagas)

Entidade: Associação dos Mutuários e Moradores da COHAB 1

Titular 1: Mateus Henrique Berto Muradas

Suplente 1: Paula Rafaela Guabiraba do Nascimento

Entidade: Instituto Casa da Cidade

Titular 2: Maria Lúcia Ramos Bellenzani

Suplente 2: Cláudia Gibeli Gomes

j) Segmento: Movimentos de Mobilidade Urbana (01 vaga)

Entidade: Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (CICLOCIDADE)

Titular: José Antônio Chinelato Zagato

Suplente: Juliana Trento

k) Segmento: Movimentos Culturais (01 vaga)

Entidade: Cooperativa de Trabalho de Artistas

Titular: Thiago Messias Morais da Silva

Entidade: Cooperativa Paulista de Teatro

Suplente: Ana Carolina Marinho Dantas

l) Segmento: Entidades Religiosas (01 vaga)

Entidade: Mitra Arquidiocesana de São Paulo

Titular: Maria dos Anjos Brás dos Santos

Suplente: Maria Barbosa Rocha Rastele

Art. 2º A vaga não preenchida do processo eleitoral da suplência da alínea “e” (representante dos trabalhadores, por suas Entidades Sindicais) só será preenchida ao término do mandato, em novo processo eleitoral, de acordo com o artigo 7º do Decreto n°55.750/2014.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria SGM 293, de 17 de outubro de 2019.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 18 de outubro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal