PORTARIA SGM 344, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

PROCESSO SEI 6011.2021/0001776-8

Altera a composição do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, consoante disposições do Decreto 60.290, de 04 de junho de 2021, e do Decreto 60.439, de 5 de agosto de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO a edição do Decreto 60.290, de 04 de junho de 2021, que dispõe sobre as atribuições da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, e do Decreto 60.439, de 5 de agosto de 2021, que introduz alterações no Decreto 50.866, de 21 de setembro de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º O Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei 14.933, de 5 de junho de 2009, e regulamentado pelo Decreto 50.866, de 21 de setembro de 2009, e alterações, passa a ser composto:

I – Pelos seguintes representantes das Secretarias Municipais

a. Secretaria de Governo Municipal

Titular – Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Suplente – Waldir Agnello

b . Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Titular - Heliana Lombardi Artigiani

Suplente – Clayton Erik Teixeira

c. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Titular - Laura Lucia Vieira Ceneviva

Suplente - Jane Zilda dos Santos Ramires

d. Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Titular - Marcos Monteiro

Suplente - Douglas de Paula D' Amaro

e. Secretaria Municipal de Educação;

Titular - Fernando Padula Novaes

Suplente - Miriã Gomes do Nascimento

f. Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito

Titular - Ricardo Teixeira

Suplente - Maria Teresa Diniz

Titular - FERNANDO PERES RODRIGUES (Redação dada pela Portaria SGM nº 509/2021)

Suplente - EVERTON DA COSTA WAGNER (Redação dada pela Portaria SGM nº 509/2021)

Suplente: DÉBORA DE FREITAS(Redação dada pela Portaria SGM nº 75/2022)

g. Secretaria Municipal de Habitação;

Titular - Vania Cristiane Flores Salinas

Suplente - Marco Aurélio Lessa Villela

h. Secretaria Municipal da Saúde

Titular - Magali Antonia Batista

Suplente - Monica Masumi Hosaka

i. Secretaria Municipal de Justiça

Titular - Marcelo Maschietto

Suplente – Marcus Vinicius de Jesus Bonfim

j. Secretaria Municipal de Relações Internacionais

Titular - Francisco José João Rocha Moura de Castro

Suplente – Felipe Matsuda Toledo

k. Secretaria Municipal das Subprefeituras

Titular - Ronaldo Malheiros Figueira

Suplente – Tatiana Lie Shashike Silvano

l - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Titular - Carina Beje de Almeida

Suplente – Luís Fernando da Silva e Silva

II - Por um representante de cada um dos seguintes órgãos e instituições:

a. Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Titular – Rafaela Di Fonzo Oliveira

Suplente – Oswaldo dos Santos Lucon

b. Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ

Titular - Reinaldo Sarquez

Suplente - Odirlei Ducatti

c. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP

Titular – Marco Antonio Barbieri

Suplente – Luciano Rodrigues Coelho

d. Universidade de São Paulo – USP

Titular – Tercio Ambrizzi

Suplente - Maria de Fátima Andrade

e. Universidade Estadual Paulista – UNESP

Titular – José Alexandre Jesus Perinotto

Suplente – Edson Luis Piroll

f. Instituto de Engenharia – IE

Titular – José Manuel de Oliveira Reis

Suplente – Henrique Dias de Faria

g. Fundação SOS Pro-Mata Atlântica – SOSMA

Titular – Marcia Hirota

h. Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP

Titular - Olímpio Álvares

Suplente - Eduardo Alcântara Vasconcellos

i. Ordem dos Advogados do Brasil – Secional São Paulo -OAB/SP

Titular - Ana Paula Chagas

Suplente – André de Castro dos Santos

j. Sindicato das Empresas de Imóveis do Estado de São Paulo - SECOVI-SP

Titular - Hamilton de França Leite Junior

Suplente – Eduardo Della Manna

k. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo – CREA-SP

Titular – Vinicius Machese Marinelli

l. Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP

Titular - Roberta Consentino Kronka Mülfarth

Suplente – Eduardo Pizarro

Paragrafo Único - O Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia será presidido pela Secretaria de Governo Municipal.

Art. 2º A Secretaria Executiva do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia será exercida pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 84-PREF, de 31 de março de 2017.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 30 de setembro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal