Portaria SGM  509, de 20 de dezembro de 2021

Processo SEI 6020.2021/0045877-1

Altera a composição do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, alínea “f”, da Portaria SGM-344, de 30 de setembro de 2021, e designar os senhores FERNANDO PERES RODRIGUES e EVERTON DA COSTA WAGNER, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, integrarem o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei 14.933, de 5 de junho de 2009, e regulamentado pelo Decreto 50.866, de 21 de setembro de 2009.

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores RICARDO TEIXEIRA e MARIA TERESA DINIZ, pela Portaria SGM-344, de 30 de setembro de 2021, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, integrarem o referido Comitê Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos  20 de dezembro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal