PORTARIA SGM 319, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Processo SEI nº 6011.2020/0003674-4

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO o disposto na Lei  16.703, de 04 de outubro de 2017, 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal  57.678, de 04 de maio de 2017 e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal  58.632 de 19 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir Comissão de Avaliação Preliminar para exercer as competências previstas no edital de chamamento público para a apresentação de subsídios para a concepção de projeto em parceria com a iniciativa privada para execução dos serviços de digitalização e microfilmagem, preservação digital e gestão documental-arquivística, incluindo a eventual remodelagem ou requalificação das edificações, a administração predial e exploração imobiliária do Arquivo Público do Município de São Paulo. 

Parágrafo único. A Comissão referida no caput deste artigo será composta pelos seguintes membros:

Secretaria Municipal de Gestão

I – Dárcio Gomes – RF 728.170.6, que a presidirá;

II – Roberta Belém Cataldi – RF 750.499.3;

Secretaria de Governo Municipal

III – Letícia Gaion Tobias - RF 858.740.0.

Secretaria Executiva de Gestão, da Secretaria de Governo Municipal(Redação dada pela Portaria SGM nº 214/2021)

I – Dárcio Gomes – RF 728.170.6, que a presidirá;(Redação dada pela Portaria SGM nº 214/2021)

II – Marcos Antonio Alves Ferreira - RF 563.725.2.(Redação dada pela Portaria SGM nº 214/2021)

Secretaria de Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito(Redação dada pela Portaria SGM nº 214/2021)

III – Letícia Gaion Tobias - RF 858.740.0;(Redação dada pela Portaria SGM nº 214/2021)

IV – Itamar Silva de Araújo - RF 887.069.1 (suplente).(Redação dada pela Portaria SGM nº 214/2021)

Secretaria Municipal de Gestão(Redação dada pela Portaria SGM nº 280/2021)

I – Dárcio Gomes – RF 728.170.6, que a presidirá;(Redação dada pela Portaria SGM nº 280/2021)

II – Marcos Antonio Alves Ferreira - RF 563.725.2.(Redação dada pela Portaria SGM nº 280/2021)

Secretaria de Governo Municipal(Redação dada pela Portaria SGM nº 280/2021)

III – Letícia Gaion Tobias - RF 858.740.0;(Redação dada pela Portaria SGM nº 280/2021)

IV – Pedro Henrique Gonçalves Almeida - RF 880.283.1 (suplente).(Redação dada pela Portaria SGM nº 280/2021)

Art. 2º. Os membros ora designados desempenharão suas funções sem prejuízo das atividades inerentes aos cargos que ocupam.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 17 de novembro de 2020.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal