PORTARIA SGM 214, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Processo SEI 6011.2020/0003674-4

Alterar a composição da Comissão de Avaliação Preliminar instituída pela Portaria SGM-319, de 17 de novembro de 2020

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO o disposto na Lei 16.703, de 04 de outubro de 2017, 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal 57.678, de 04 de maio de 2017 e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal 58.632 de 19 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Avaliação Preliminar instituída pela Portaria SGM-319, de 17 de novembro de 2020, que passará a ser composta pelos seguintes membros:

Secretaria Executiva de Gestão, da Secretaria de Governo Municipal

I – Dárcio Gomes – RF 728.170.6, que a presidirá;

II – Marcos Antonio Alves Ferreira - RF 563.725.2.

Secretaria de Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito

III – Letícia Gaion Tobias - RF 858.740.0;

IV – Itamar Silva de Araújo - RF 887.069.1 (suplente).

Art. 2º Os membros ora designados desempenharão suas funções sem prejuízo das atividades inerentes aos cargos que ocupam.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 29 de  junho de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal