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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 170 de 30 de Junho de 2020

Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, da Portaria 347-PREF, de 15 de maio de 2018, designando representantes da Secretaria de Governo Municipal para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, em complementação ao mandato de 2018/2020.

PORTARIA SGM 170, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Processo SEI nº 6011.2020/0002572-6

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, da Portaria 347-PREF, de 15 de maio de 2018, e designar as senhoras ANNA CAROLINA DE PAULA MADRID DE MARCO e LUCILLA IDALINA DE CASSIA BORGES RAMOS DIAS, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria de Governo Municipal,  integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, em complementação ao mandato de 2018/2020, nos termos do artigo 34 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do Decreto 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM 208, de 15 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 30 de junho de 2020.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo