PORTARIA SGM 208, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CADES.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, da Portaria 347-PREF, de 15 de maio de 2018, e designar os senhores GABRIELA PINHEIRO LIMA CHABBOUH e LEONARDO BARBOSA OLIVEIRA, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria do Governo Municipal, integrar a Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, em complementação ao mandato de 2018/2020, nos termos disposto no artigo 34 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e no Decreto 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores JABS CRES MAIA SANTOS e BRUNA GADELHA SUYAMA, para integrarem o referido Conselho.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 15 de agosto de 2019.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal