PORTARIA SGM 136, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Processo SEI 6027.2022/0001760-0

Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a senhora CAMILA MARTINS PINTO, RF 710.546.1, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal da Fazenda, integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2022/2024, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e dos Decretos 52.153, de 28 de fevereiro de 2011, 58.625, de 8 de fevereiro de 2019, e 59.505, de 8 de junho de 2020. 

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor SEBASTIÃO MARQUES BARBOSA JUNIOR, designado pela Portaria SGM-124, de 07 de abril de 2022, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 18 de abril de 2022.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal