Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
PORTARIA SGM 124, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Processo SEI 6027.2022/0001760-0
Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o senhor KAUÊ SILVA DE FREITAS TAVARES, RF 879.488.0, e em recondução, o senhor SEBASTIÃO MARQUES BARBOSA JUNIOR, RF 826.604.2, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2022/2024, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e dos Decretos 52.153, de 28 de fevereiro de 2011, e 58.625, de 8 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria PREF-225, 3 de abril de 2019.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 7 de abril de 2022.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
