PORTARIA 225, DE 3 DE ABRIL DE 2019

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONFEMA

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os senhores AMÉLIA TAMIKO SEGUCHI TOLEDO e SEBASTIÃO MARQUES BARBOSA JUNIOR para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2019/2021, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e dos Decretos 52.153, de 28 de fevereiro de 2011, e 58.625, de 8 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 138-PREF, de 19 de abril de 2016.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de abril de 2019, 466º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito