Portaria SGM nº   103      de   13     de junho de 2023

Processo SEI 6027.2023/0004628-9

Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Consolidar a nomeação dos seguintes representantes para integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, nos termos da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, do Decreto nº 52.153, de 28 de fevereiro de 2011, do Decreto nº 58.625, de 08 de fevereiro de 2019, e do Decreto nº 59.505, de 08 de junho de 2020:

I - Representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente 

Titular: PRISCILA SANTANA GONSALVES DA FONSECA, RF 774.111.1 (designada pela Portaria SGM 499/21, para mandato 2021-2023)

Titular: TATIANA MARTINS COELHO, RF 783.213.3(Redação dada pela Portaria SGM n° 163/2023)

Suplente: THAME LUCENA DOS SANTOS, RF 859.547.0 (para mandato 2023-2025)

II - Representante da Secretaria Municipal Urbanismo e Licenciamento 

Titular: GIOVANNA ESTEVAM SAQUIETTI, RF 892.528.3 (designada pela Portaria SGM 23/23, para mandato 2023-2025)

Suplente: LEANDRO DELLA CROCHE, RF 879.475.8 (designado pela Portaria SGM 73/23, para mandato 2023-2025)

III - Representante da Secretaria Municipal da Fazenda 

Titular: KAUÊ SILVA DE FREITAS TAVARES, RF 879.488.0 (designado pela Portaria SGM 124/22, para mandato 2022-2024)

Suplente: CAMILA MARTINS PINTO, RF 710.546.1 (designada pela Portaria SGM 136/22, para mandato 2022-2024)

Titular: Reuva Silvania Eugenio Viana, RF 732.710.2(Redação dada pela Portaria SGM nº 202/2023)

Suplente: Laressa Carvalho Oliveira, RF 779.634.0(Redação dada pela Portaria SGM nº 202/2023)

IV - Representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES)

Titular: DOUGLAS DE PAULA D’AMARO, RF 818.558.1 (indicado pela Resolução nº 249/CADES/2023, de 17 de maio de 2023, para mandato 2023-2025).

Suplente: JOSÉ RAMOS DE CARVALHO, RG 8.746.XXX (indicado pela Resolução nº 249/CADES/2023, de 17 de maio de 2023, para mandato 2023-2025).

V - Representantes de entidades não-governamentais ambientalistas cadastradas na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Titular: Associação de Amigos do Parque Severo Gomes

Representante: JACIARA SCHAFFER ROCHA, RG 30.103.XXX-4 (para mandato 2023-2025)

Suplente: Associação de Amigos do Bairro do Alto da Boa Vista (SABABV)

Representante: MARIA CECILIA AMARAL GURGEL CARNEIRO DE OLIVEIRA, RG 8.364.XXX-SSP/SP (designada pela Portaria SGM 30/23, para mandato 2023-2025)

Titular: Instituto Espaços Públicos

Representante: MARCELO REBELO DE MORAES, RG 33.526.XXX-5 (para mandato 2023-2025)

Suplente: Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene

Representante: EDMARA RODRIGUES, RG 4.984.XXX-5 (para mandato 2023-2025)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM 250, de 29 de julho de 2021.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  13      de junho de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato 084378088