PORTARIA SGM  250, DE 29  DE JULHO   DE 2021

Processo SEI 6027.2021/0009085-3

Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o senhor ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI, para, na qualidade de suplente, e como representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável–CADES, no segmento Sociedade Civil pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2021-2023, nos termos da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e dos Decretos 52.153, de 28 de fevereiro de 2011, 58.625, de 08 de fevereiro de 2019, e 59.505, de 08 de junho 2020.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor DILSON FERREIRA, designado pela Portaria PREF 174, de 14 de março de 2019, para integrar o referido Conselho.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 29 de  julho  de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal