PORTARIA 349/15 - PREF DE 17 DE AGOSTO DE 2015

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova o novo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo;

CONSIDERANDO o Decreto 55.750, de 04 de dezembro de 2014, que regulamenta o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do § 5º do artigo 327 da Lei 16.050, de 31 de julho de 2014;

CONSIDERANDO o resultado da eleição dos representantes da sociedade civil relacionados no inciso II do artigo 1º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015;

CONSIDERANDO o Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU e estabelece procedimentos comuns relativos aos órgãos colegiados vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU;

CONSIDERANDO a necessidade de se determinar a composição do Conselho a partir do resultado do processo eleitoral dos membros da sociedade civil e da indicação dos nomes dos titulares e suplentes pelos respectivos órgãos e entidades componentes,

RESOLVE:

1 – Designar para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do artigo 1º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, os seguintes membros representantes do Poder Público e da sociedade civil:

a)  representantes dos órgãos municipais:(Revogado pela Portaria PREF 123/2017)

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU

Titular: NURIA PARDILLOS VIEIRA

Suplente: TOMAS CORTEZ WISSENBACH

Titular: DANIEL TODTMANN MONTANDON

Suplente: CAMILA NASTARI FERNANDES

II – Secretaria Municipal de Gestão – SMG

Titular: MIGUEL MATTEO

Suplente: NATHÁLIA NOGUEIRA MARQUES

III – Secretaria do Governo Municipal – SGM

Titular: FRANCISCO MACENA DA SILVA

Suplente: VILMA DE OLIVEIRA MENDONÇA

IV – Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SNJ

Titular: EDUARDO MIKALAUSKAS

Suplente: FLÁVIA XAVIER ANNENBERG

V – Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SF

Titular: CRISTINA TOTH SYDOW

Suplente: SUIANE INEZ DA COSTA FERNANDES

VI – Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL

Titular: PAULA MARIA MOTTA LARA

Suplente: MIGUEL BIAZZO NETO

VII – Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP

Titular: PRISCILLA TIBA HASHIMOTO

Suplente: MARIO FERNANDO PETRILLI DO NASCIMENTO

VIII – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC

Titular: MARÍLIA JAHNEL DE OLIVEIRA

Suplente: FERNANDA ARAÚJO DE ALMEIDA

IX – Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB

Titular: MÁRCIA MARIA FARTOS TERLIZZI

Suplente: ANGELO SALVADOR FILARDO JUNIOR

X – Secretaria Municipal de Transportes – SMT

Titular: HELOISA HELENA DE MELLO MARTINS

Suplente: IVETE PONTES ODDONE

XI – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB

Titular: PEDRO LUIZ DE CASTRO ALGODOAL

Suplente: SÔNIA TEICO YAMADA

XII – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: ROMILDO DE PINHO CAMPELLO

Suplente: HÉLIA MARIA SANTA BÁRBARA PEREIRA

XIII – Secretaria Municipal de Serviços – SES

Titular: JOSÉ ALBERTO SERRA ALMEIDA

Suplente: CILENE SILVA FERNANDES

XIV – Secretaria Municipal de Cultura – SMC

Titular: NABIL GEORGES BONDUKI

Suplente: NADIA SOMEKH

XV – Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo – SDTE

Titular: DARLENE APARECIDA TESTA

Suplente: JULIO HENRIQUE CANUTO DA SILVA

XVI – São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo

Titular: PATRICIA SARAN

Suplente: GUSTAVO PARTEZANI RODRIGUES

XVII – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB

Titular: JOÃO ABUKATER NETO

Suplente: LUCIANA MARTINS DE BARROS TEIXEIRA

b)  representantes das Subprefeituras, um por macrorregião de acordo com o § 1º do artigo 1º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015:(Revogado pela Portaria PREF 123/2017)

I – Macrorregião Norte 1

Titular: CARLOS ROBERTO CANDELLA

Suplente: GILBERTO ROSSI

II – Macrorregião Norte 2

Titular: CARLOS EDUARDO SILVA DIETHELM

Suplente: OLGA MARIA DE ALMEIDA BRANDÃO LOPES PEREIRA

III – Macrorregião Oeste

Titular: ADRIANA ROLIN DE CAMARGO

Suplente: ELMA GOMES DE OLIVEIRA

IV – Macrorregião Centro

Titular: GILMAR TADEU RIBEIRO ALVES

Suplente: MARCOS ROBERTO EMÍLIO

V – Macrorregião Leste 1

Titular: RENATA CARVALHO NAVES

Suplente: VIVIANE RODRIGUES DE PALMA

VI – Macrorregião Leste 2

Titular: PRISCILA RODRIGUES MARTINS DA SILVA BIROLO

Suplente: THALLES MARCIUS DE MORAIS

VII – Macrorregião Sul 1

Titular: JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS

Suplente: ELDER VIEIRA DOS SANTOS

VIII – Macrorregião Sul 2

Titular: CARLOS HENRIQUE NUNES CABRAL

Suplente: CLAUDIMAR MOREIRA DIAS

c) representantes oriundos do Conselho Participativo Municipal, um de cada macrorregião, de acordo com o § 1º do artigo 1º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015:(Revogado pela Portaria PREF nº 575/2018 )

I – Macrorregião Norte 1

Titular: JOSÉ CARLOS RIBEIRO GIMENES

Suplente: IRANI APARECIDA PEREIRA DIAS

II – Macrorregião Norte 2

Titular: MARCOS SEIKE TERUYA

Suplente: CAROLINA SOUZA DOS SANTOS NASCIMENTO

III – Macrorregião Oeste

Titular: PAULO CESAR MALUF

Suplente: MAURO SÉRGIO PROCÓPIO CALLIARI

IV – Macrorregião Centro

Titular: HELENA LADEIRA WERNECK

Suplente: ARTUR MONTEIRO ROÇADO

V – Macrorregião Leste 1

Titular: ANGELA MARIA CALÁBRIA

Suplente: GEORGINA HELENA DE FREITAS

VI – Macrorregião Leste 2

Titular: LEONARDO MEDEIROS E SILVA

Suplente: RICARDO SAMPAIO GONÇALVES

VII – Macrorregião Sul 1

Titular: HÉLIO HIGUCHI

Suplente: JÂNIO RIBEIRO COUTINHO

VIII – Macrorregião Sul 2

Titular: OLIVIA AUGUSTA ARAUJO MACEDO COSTA

Suplente: DEISE LUCI BONOME

d) representantes dos movimentos de moradia com atuação no Município de São Paulo:(Revogado pela Portaria PREF 257/2017)

Titular: EVANIZA LOPES RODRIGUES – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior

Suplente: MARIA ELENA FERREIRA DA SILVA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior

Titular: MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS XAVIER VIEIRA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior

Suplente: ANDERSON STANCOV FONSECA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior

Titular: CARMEN DA SILVA FERREIRA – Movimento Sem Teto do Centro – MSTC

Suplente: ALEXANDRE DE SANT’ANNA LOYOLA – Movimento Sem Teto do Centro-MSTC

Titular: VERA LÚCIA DIAS PADILHA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior

Suplente: NESTOR QUINTOS DE OLIVEIRA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior

e) representantes de associações de bairros com atuação no Município de São Paulo:(Revogado pela Portaria PREF 257/2017)

Titular: SERGIO ANTONIO REZE JUNIOR – Associação dos Moradores Amigos do Parque Previdência – AMAPAR

Suplente: NELSON TERRA BARTH – Associação dos Amigos do Bairro City Caxingui – AABCC

Titular: HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI – Associação dos Moradores do Jardim da Saúde – AMJS

Suplente: GABRIEL ELIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA – Associação dos Moradores do Jardim da Saúde – AMJS

Titular: PAULO GUSTAVO DA VINHA CARMO BIZZO – Associação São Benedito Legal dos Comerciantes, Prestadores de Serviços e Moradores da Cidade de São Paulo – Associação São Benedito Legal

Suplente: a ser indicado

Titular: APARECIDA REGINA LOPES MONTEIRO – Ciranda

Suplente: CIBELE MARTINS SAMPAIO – Ciranda

f) representantes do setor empresarial ligado ao desenvolvimento urbano:(Revogado pela Portaria PREF 257/2017)

Titular: RICARDO YAZBEK – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI-SP

Suplente: ALEXANDRE MARQUES TIRELLI - Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de São Paulo – SCIESP

Titular: ODAIR GARCIA SENRA – Sindicato da Indústria da Construção Civil de grandes Estruturas no Estado de São Paulo – SindusCon-SP

Suplente: ANTONIO LUIZ POLVERINI FILHO – Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas – APEOP

Titular: ROBERTO DE CASTRO MELLO – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultoria – SINAENCO

Suplente: ADRIANA BLAY LEVISKY – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura – AsBEA

Titular: ANDY ALEXANDRE GRUBER – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMÉRCIO-SP

Suplente: CHRISTIAN DE MORAES MACHADO SUPPO BOJLESEN – Associação Comercial de São Paulo – ACSP

g) representante dos trabalhadores, por suas entidades sindicais com atuação no Município de São Paulo:(Revogado pela Portaria PREF 257/2017)

Titular: KARINA OLIVEIRA LEITÃO – Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP

Suplente: a ser indicado

h) representante de organizações não governamentais – ONGs com atuação na área urbano-ambiental:(Revogado pela Portaria PREF 257/2017)

Titular: PAULO MACHADO LISBÔA FILHO – Conselho Brasileiro de Construção Sustentável – CBCS

Suplente: DIANA CSILLAG – Conselho Brasileiro de Construção Sustentável – CBCS

i) representante de entidades profissionais ligadas à área de planejamento urbano-ambiental:(Revogado pela Portaria PREF 257/2017)

Titular: JACOBINA ALBU VAISMAN – Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo – IABsp

Suplente: RENATA SEMIN – Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo – IABsp

j) representantes de entidades acadêmicas e de pesquisa ligadas à área de planejamento urbano-ambiental:(Revogado pela Portaria PREF 257/2017)

Titular: VALTER LUÍS CALDANA JUNIOR – Universidade Presbiteriana Mackenzie – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Suplente: DENISE ANTONUCCI – Universidade Presbiteriana Mackenzie – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Titular: RAQUEL ROLNIK – Universidade de São Paulo – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Suplente: EDUARDO ALBERTO CUSCE NOBRE – Universidade de São Paulo – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

k) representantes de movimentos ambientalistas com atuação no Município de São Paulo:(Revogado pela Portaria PREF 257/2017)

Titular: LINCOLN PAIVA – Instituto Mobilidade Verde

Suplente: GUILHERME GAMBIER ORTENBLAD – Instituto Mobilidade Verde

Titular: a ser indicado

Suplente a ser indicado

l) representante de movimentos de mobilidade urbana com atuação no Município de São Paulo:(Revogado pela Portaria PREF 257/2017)

Titular: CARLOS AFONSO CERQUEIRA ARANHA – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo – Ciclocidade

Suplente: THIAGO DE SEIXAS BENICCHIO – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo – Ciclocidade

m) representante de movimentos culturais com atuação no Município de São Paulo:(Revogado pela Portaria PREF 257/2017)

Titular: a ser indicado

Suplente: a ser indicado

n) representante de entidades religiosas com atuação no Município de São Paulo:(Revogado pela Portaria PREF 257/2017)

Titular: IRENE DA CONCEIÇÃO DE BRITO – Mitra Arquidiocesana de São Paulo

Suplente: LAURENTINA DA SILVA – Mitra Arquidiocesana de São Paulo

o) representante escolhido dentre os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES:

Titular: ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI – Associação Comercial de São Paulo – ACSP

Suplente: GEORGE DOI – Sindicato das Micros e Pequenas Indústrias – SIMPI

Titular: OSWALDO FERNANDES DA SILVA(Redação dada pela Portaria SGM nº 245/2022)

Suplente: MARTA AMÉLIA DE OLIVEIRA CAMPOS(Redação dada pela Portaria SGM nº 245/2022)

p) representante eleito dentre os membros do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP:

Titular: JOSÉ RAIMUNDO DO SACRAMENTO – Conselho Participativo Municipal de Campo Limpo

Suplente: ELISÂNGELA CRISTINA FLAVIO – Conselho Participativo Municipal da Mooca

p) representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD(Redação dada pela Portaria SGM nº 203/2023)

Titular: MARLY DOS SANTOS, RG 18.000.XXX-5(Redação dada pela Portaria SGM nº 203/2023)

Suplente: LIDIA COSTA, RG 13.843.XXX-6(Redação dada pela Portaria SGM nº 203/2023)

Titular: Fernanda Bezerra de Sousa Ramos, RG 36.519.XXX-2 (Redação dada pela Portaria SGM nº 127/2024)

Suplente: Maria Frydda Emanuelly Gonçalves Monteiro, RG 29.708.XXX-7 (Redação dada pela Portaria SGM nº 127/2024)

q) representante eleito dentre os membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT:

Titular: SINÉSIO GOBBO – Bancada do Idoso

Suplente: ALEXANDRE GEROLAMO DE ALMEIDA – Bancada do Sindicato dos Trabalhadores

Titular: SANDRA RAMALHOSO (Redação dada pela Portaria SGM nº 216/2019)

Suplente: IRINEU BURIN (Redação dada pela Portaria SGM nº 216/2019)

Titular: MAURO SÉRGIO CALLIARI (Redação dada pela Portaria SGM nº 101/2022)

Suplente: SANDRA RAMALHOSO (Redação dada pela Portaria SGM nº 101/2022)

Titular: EDUARDO LORENZON JUNIOR, RG 27.555.XXX-0 (Redação dada pela Portaria SGM Nº 40/2024)

Suplente: FRANCISCO ANTONIO CAMURÇA DE CARVALHO, RG 21.411.XXX-2 (Redação dada pela Portaria SGM Nº 40/2024)

Suplente: Renan Villarta Cardoso, RG 34.360.XXX-3 (Redação dada pela Portaria SGM nº 127/2024)

r) representante eleito dentre os membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH:

Titular: BENEDITO ROBERTO BARBOSA – Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste

Suplente: MARIA ISABEL NOBRE DE SOUZA CABRAL – PEABIRU Trabalhos Comunitários e Ambientais

Titular: AGUINALDO DA SILVA FRANÇA, CPF 194.525.XXX-14 (Redação dada pela Portaria SGM nº 71/2023)

Suplente: SIMONE DE CASTRO MELO, CPF 308.540.XXX-86 (Redação dada pela Portaria SGM nº 71/2023)

s) Integrantes com direito a voz, mas sem direito a voto:

I – representantes dos órgãos estaduais, com atuação metropolitana:

Secretaria Estadual da Habitação

Titular: JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO

Suplente: ELISABETE FRANÇA

Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos

Titular: MONICA FERREIRA DO AMARAL PORTO

Suplente: MARINA BOLDO LISBOA

Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Titular: GIL KUCHEMBUCK SCATENA

Suplente: MÁRCIA RENATA ITANI

Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos

Titular: HORÁCIO NELSON HASSON HIRSCH

Titular: LUIZ FERNANDO DE MATTOS CHAVES(Redação dada pela Portaria PREF nº 53/2016)

Titular: ISRAEL LEITE BELLEZA, RG 48.241.XXX-2(Redação dada pela Portaria SGM n° 143/24)

Suplente: MARISTELA APARECIDA HESPANHOL

Suplente: MARIANA OHIRA HASHIMOTO, RG 25.922.XXX-4(Redação dada pela Portaria SGM nº 88/2023)

II – representante do Consórcio Intermunicipal de Municípios do Grande ABC da Região Metropolitana de São Paulo – CIGABC

Titular: CLÁUDIA VIRGÍNIA CABRAL DE SOUZA

Suplente: SANDRA TEIXEIRA MALVESE

III – representante do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo – CONISUD

Titular: CLÓVIS DA SILVA PINTO

Suplente: MARCOS DE SOUZA

IV – representante do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – CIMBAJU

Titular: EDISON PAVÃO JUNIOR

Suplente: ISIS BUENO

V – representante do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo – CIOESTE

Titular: CRISTIANE DUTRA NASCIMENTO

Suplente: ANTONIO SILVESTRE LEITE

VI – representante do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT

Titular: MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI

Suplente: AUDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA

2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as Portarias 131-PREF, de 30 de abril de 2013, 321-PREF, de 23 de outubro de 2013, 48-PREF, de 28 de janeiro de 2014, 92-PREF, de 20 de fevereiro de 2014, 477-PREF, de 20 de outubro de 2014, 482-PREF, de 24 de outubro de 2014, 485-PREF, de 28 de outubro de 2014, 550-PREF, de 1º de dezembro de 2014.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de agosto de 2015, 462° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito