PORTARIA 477/14 - PREF DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I – Alterar a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU para fazer constar a participação da Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL em substituição à  Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, para atender ao disposto no artigo 97, da Lei 15.764/13.

II – Designar para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do § 4º, do artigo 3º, do Decreto 43.230/03, os seguintes representantes:

d) 16 Representantes de órgãos municipais

III - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU

Titular: FÁBIO MARIZ GONÇALVES – RF 817.922.1

VI – Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL

Titular: PAULA MARIA MOTTA LARA – RF 315.000.3

Suplente: PAULO RICARDO GIAQUINTO - RF 598.245.6

X - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

Titular: ELIZABETH DE LOURDES AVELINO, RF 696.868.6

Suplente: LÚCIA NOEMIA SIMONI, RF 598.215.4

III – Cessar, em consequência, a designação dos senhores PAULA MARIA MOTTA LARA e JOSÉ FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO, como representantes de Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB; ANDERSON KAZUO NAKANO, como representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano- SMDU; EVANDO REIS e GLAUCO CUGLER DE CARVALHO, como representantes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente-SVMA, para integrar a referida Comissão.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de outubro de 2014, 461° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito