CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 349 de 17 de Agosto de 2015)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 17/08/2015
Data de publicação 18/08/2015
Ementa

Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/08/2015 , p. 3
Revogações
  1. Portaria PREF nº 123/2017 - Revoga itens "a" e "b".

  2. Ver o texto na integra
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

Alterações
  1. Portaria PREF nº 53/2016 - Altera o item 1, alínea “s”, inciso I.
  2. Portaria SGM n° 216/2019 - Altera o art. 1º, letra "q".
  3. Portaria SGM nº 101/2022 - Altera o art. 1º, letra "q".
  4. Portaria SGM nº 245/2022 - Altera o art. 1º, letra "o".
  5. Portaria SGM nº 88/2023 - Altera o item 1, alínea “s”, inciso I.
  6. Portaria SGM nº 71/2023 - Altera membros do CMH.
  7. Portaria SGM nº 203/2023 - Atera o item 1.
  8. Portaria SGM nº 40/2024 - Altera o art. 1º, letra "q".
  9. Portaria SGM nº 127/2024 - Atera as alíneas “p" e "q”, do item 1.
  10. Portaria SGM n° 143/24 - Altera a alínea “s” do inciso I do item 1.

 

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria nº 131-PREF, de 30 de abril de 2013,
  2. Portaria nº 321-PREF, de 23 de outubro de 2013,
  3. Portaria nº 48-PREF, de 28 de janeiro de 2014,
  4. Portaria nº 92-PREF, de 20 de fevereiro de 2014,
  5. Portaria nº 477-PREF, de 20 de outubro de 2014,
  6. Portaria nº 482-PREF, de 24 de outubro de 2014,
  7. Portaria nº 485-PREF, de 28 de outubro de 2014,
  8. Portaria nº 550-PREF, de 1º de dezembro de 2014.