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  4. PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 29 DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
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Detalhes da Norma (PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 29 de 4 de Setembro de 2015)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 04/09/2015
Data de publicação 05/09/2015
Ementa

Estabelece que compete ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM, na forma de legislação vigente, administrar, gerenciar e a operacionalizar o RPPS.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/09/2015 , p. 52
Revogações
  1. Portaria IPREM nº 21/2016 - Revoga o art. 15;

  2. Ver o texto na integra
Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
Palavras-chave

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

COMPETÊNCIA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Alterações

  1. Portaria IPREM nº 9/2017 - Altera o parágrafo único do artigo 27.
  2. Portaria IPREM nº 22/2018 - Altera o artigo 29.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Portaria IPREM nº 14/2015;
  2. Portaria IPREM nº20/2015.