Constitui o Conselho de Acompanhamento para a supervisão, assistência e orientação das gerenciadoras signatárias dos Termos de Doação Social com Encargos dos Resíduos Sólidos Domiciliares Secos provenientes do serviço público de coleta seletiva, em conformidade com a Resolução nº 109/AMLURB/2017.
PORTARIA Nº 034/AMLURB-PRE/2017.
Constitui o Conselho de Acompanhamento para a supervisão, assistência e orientação das gerenciadoras signatárias dos Termos de Doação Social com Encargos dos Resíduos Sólidos Domiciliares Secos provenientes do serviço público de coleta seletiva, em conformidade com a Resolução nº 109/AMLURB/2017.
O PRESIDENTE desta AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO para a supervisão, assistência, orientação e deliberações do quanto contido nos planos de trabalhos das Gerenciadoras signatárias dos Termos de Doação Social com Encargos dos Resíduos Sólidos Domiciliares Secos provenientes do serviço público de coleta seletiva, em conformidade com a Resolução nº 109/AMLURB/2017.
Art. 2º. O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO será composto pelos seguintes integrantes:
I. Representantes de AMLURB:
Titulares: Monty Dahan - RF nº 137
Evaldo Azevedo – RF nº 136
Suplentes: Jéssica Paulino Moreira – RF nº 151
Catarina Clotilde Ferraz Rossi – RF nº 162
II. Representantes da Secretaria Municipal de Justiça:
Titular: Ricardo Pedroso Stella – RF nº 843.677.1
Suplente: Luciano Pinto – RF nº 838.564.5
III. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
Titular: Renata Barbosa Romero – RF nº 842.964.2
Suplente: Sebastiana da Silva Fontes – RF nº 734.579.8
IV. Representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo:
Titular: Rodrigo de Moraes Galante – RF nº 809.698.8
Suplente: Adilson Alexandrino de Oliveira – RF nº 845.766.2
V. Representantes da GERENCIADORA da Central Mecanizada de Triagem Ponte Pequena:
Titular: Luiz Henrique dos Santos – RG: 20.968.134-2
Suplente: Wilson Santos Pereira – RG: 12.478.958-4
VI. Representantes da GERENCIADORA da Central Mecanizada de Triagem Carolina Maria de Jesus:
Titular: Telines Basilio do Nascimento Junior - RG: 36.366.049-5
Suplente: Pablo Rodrigues De Oliveira - RG: 43.573.684-X
VII. Representantes das Cooperativas com Termos de Colaboração firmados com AMLURB:
Titular: Jair do Amaral – RG: 19.645.347-1
Suplente: Guiomar Conceição dos Santos – RG: 13.314.044-1
Art. 3º. A coordenação das atividades do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO será exercida pelo primeiro membro titular indicado de AMLURB.
Art. 4º. Os representantes do Poder Público ora designados desempenharão suas funções sem prejuízo das atividades inerentes aos cargos que ocupam, assim como os representantes das Cooperativas em relação às suas atribuições no âmbito privado.
Art. 5º. Para a realização de suas atribuições, a coordenação do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO poderá solicitar a qualquer momento o apoio e assessoramento técnico, jurídico e administrativo dos servidores de AMLURB.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDSON TOMAZ DE LIMA FILHO Presidente - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
