Aprova Plano de Melhoramentos no Distrito de Itaquera, e dá outras providências.

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1977 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

1. Lei nº 13.737/2004 - Revoga parcialmente o inciso I do art. 1º da Lei;
2. Lei nº 13.851/2004 - Revoga parcialmente o inciso I, II e III do art. 1º e totalmente o inciso IV do...
   
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EXECUTIVO

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

REVOGAÇÕES:

1. Lei nº 4.932/1956 - Revoga os alinhamentos estabelecidos pela Lei para a avenida de fundo de vale do Córrego Santa Luzia, no seu trecho final, na direção Sul, a partir da Avenida Águia de Haia.