CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. LEI Nº 8.328 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1975
  5. Revogações

Revogações (LEI Nº 8.328 de 2 de Dezembro de 1975)

  1. Lei nº 8.769/1978 - Revoga o art. 25
  2. Lei nº 9.412/1981 - Revoga as letras "a", "b" e "c" do art. 1º, os arts. 12 a 21, a letra "b" do art. 23 e o §2º do art. 29,
  3. Lei nº 9.413/1981 - Revoga os arts. 6º, 28 e 29
  4. Lei nº 9.841/1985 - Revoga o art. 32
  5. Lei nº 10.015/1985 - Revoga os arts. 35 e 36
  6. Lei nº 10.671/1988 - Revoga o art. 5º
  7. Lei nº 11.158/1991 - Revoga o art. 22
  8. Lei nº 13.885/2004 - Revoga esta Lei, exceto a alínea "d" do art. 1º
  9. Lei nº 13.944/2004 - Revoga o art. 27
  10. Lei nº 16.402/2016 - Revoga a alínea "d" do art. 1º e os Quadros 8B e 9B