CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 8.328 de 2 de Dezembro de 1975)

Tipo LEI
Data de assinatura 02/12/1975
Data de publicação 03/12/1975
Ementa

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no município, nas zonas de usos especiais z8, cria novas zonas de uso, amplia zonas existentes e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/12/1975 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE ABASTECIMENTO - S.ABAS (1961 -1977)

SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL - SEBES (1966 - 1977)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SEME (1969 - 1986)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1975 - 2001)

SECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO

SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE - SHS (1961 - 1989)

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO (1975; 2001 - 2005)

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986)

Regulamentações
  1. Decreto nº 13.686/1976 - Regulamenta as letras A, B E C do art. 13º
  2. Decreto nº...

    Ver o texto na integra
Revogações
  1. Lei nº 8.769/1978 - Revoga o art. 25
  2. Lei nº 9.412/1981 - Revoga as letras "a", "b" e "c" do...

    Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

POSTO DE ABASTECIMENTO

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ZONA ESPECIAL

Alterações

  1. Lei 8.766/1978 - Altera perímetro da zona de uso especial Z8-036, aprovado por esta Lei e corrige discrepâncias entre textos e mapas a que se refere esta Lei;
  2. Lei 8.759/1978 - Inclui no Quadro 8B, integrante desta Lei, o imóvel situado à Rua Tomé de Souza;
  3. Lei 8.840/1978 - Inclui categorias de uso nas zonas de uso Z-10, caracterizadas no Quadro 2B desta Lei;
  4. Lei 8.881/1979 - Altera o art. 21;
  5. Lei 9.725/1984 - Altera o art. 2º;
  6. Lei 9.049/1980 - Altera perímetro de zona de uso constante do Quadro 8B desta Lei
  7. Lei 9.749/1984 - Enquadra na zona de uso especial Z8-AV8 área onde está instalado o Clube Atlético Tremembé, passando a fazer parte do Quadro 9B anexo a esta Lei;
  8. Lei 10.334/1987 - Altera o art. 3;
  9. Lei 10.759/1989 - Altera zona de uso de área situada no Subdistrito de Vila Madalena.