CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 4.371 de 17 de Abril de 1953)

Tipo LEI
Data de assinatura 17/04/1953
Data de retificação 19/04/1953
Data de publicação 18/04/1953
Ementa

Dispõe sobre a oficialização de logradouros.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/04/1953 , p. 41
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - OFICIALIZAÇÃO

Alterações

  1. Lei nº 12.090/1996 - Cessa os efeitos da oficialização de logradouro em Vila Guilherme.
  2. Lei nº 14.056/2005 - Exclui trecho da Rua Pedrália, oficializada por esta Lei.
  3. Lei nº 58.902/2019 - Exclui dos efeitos de oficialização os logradouros que especifica.