Reorganiza a Residência Médica, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, amplia o número de bolsas concedidas, cria o nível R4 de Residência Médica e dá outras providências.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

1. Decreto nº 31.093/1992 - Regulamenta o inciso X do art. 9º desta Lei.

EXECUTIVO

BOLSA DE ESTUDO

MÉDICO RESIDENTE

REORGANIZAÇÃO

RESIDÊNCIA MÉDICA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

SERVIÇO MÉDICO

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM

SERVIDORES - BOLSA E VIAGEM DE ESTUDO

SERVIDORES - ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - RISCO DE VIDA

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - GESTANTE

SERVIDORES - RESIDÊNCIA HOSPITALAR

SERVIDORES - VENCIMENTOS

SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA

SERVIDORES - LICENÇA PATERNIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CARGOS

CARGO - MÉDICO RESIDENTE

1. Lei nº 11.743/1995 - Altera o inciso I do artigo 10;
2. Lei nº 11.744/1995 - Altera as alineas do art. 5º;
3. Lei nº 14.503/2007 - Altera o art. 10;
4. Lei nº 14.730/2008 - Altera o art. 5º;
5. Lei nº 15.730/2013 - Altera o art. 5º.

REVOGAÇÕES:

1. Lei nº 9.598/1983.
2. Lei nº 9.737/1984.
3. Lei nº 10.222/1986.