CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.688 de 28 de Novembro de 1988)

Tipo LEI
Data de assinatura 28/11/1988
Data de publicação 29/11/1988
Ementa

Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos e salários do funcionalismo municipal, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/11/1988 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? )

Regulamentações
  1. Decreto nº 27.574/1988 - Regulamenta esta Lei.
Revogações
  1. Lei nº 11.722/1995 - Revoga esta Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AUTARQUIAS E EMPRESAS

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

DESPESA

DIÁRIO OFICIAL

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP

SERVIDORES - APOSENTADORIA - PROVENTOS

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS

SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - PENSÃO VITALÍCIA

SERVIDORES - SALÁRIO ESPOSA

SERVIDORES - SALÁRIO FAMÍLIA

SERVIDORES - VENCIMENTOS

SERVIDORES - VENCIMENTOS - REVALORIZAÇÃO DE PADRÕES

Alterações

  1. Lei 10.722/1989 - Altera esta Lei.