Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2020 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

REVOGADO(A)

1. Instrução Normativa SME nº 55/2020 - Revoga a I.N

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

EDUCAÇÃO INFANTIL

ENSINO FUNDAMENTAL

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS

CALENDÁRIO ESCOLAR

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

MATRÍCULA ESCOLAR

CURRÍCULO

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

1. Instrução Normativa SME n° 4/2020 - Altera o caput do artigo 10° da Instrução Normativa.

REVOGAÇÕES:

1. Instrução Normativa SME nº 23/2018
2. Instrução Normativa SME nº 03/2019.