CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 24 de 11 de Dezembro de 2018)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 11/12/2018
Data de publicação 12/12/2018
Ementa

Dispõe sobre a organização e elaboração do Calendário de Atividades dos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Indireta e Parceira, para o ano de 2019, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/12/2018 , p. 18
Revogações
  1. Instrução Normativa SME n° 39/2019 - Revoga a Instrução Normativa.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

EDUCAÇÃO INFANTIL

CRECHE

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

REDE INDIRETA E CONVENIADA/PARCEIRA

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

Alterações

  1. Instrução Normativa SME nº 6/2019 - Altera o Inciso VI do artigo 8º da I.N.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SME n° 9.198, de 2017  
  2. Instrução Normativa nº 3, de 2018.