Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de atividades – 2019 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

REVOGADO(A)

1. Instrução Normativa SME n° 38/2019 - Revoga a Instrução Normativa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

1. Instrução Normativa SME 3/2019 - Altera Instrução Normativa.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria nº 8.947, de 30/11/17
2. Portaria nº 3.542, de 12/04/18
3. Instrução Normativa nº 3, de 05/03/18.