CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 2 DE 13 DE MAIO DE 2013
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 2 de 13 de Maio de 2013)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 13/05/2013
Data de publicação 14/05/2013
Ementa

Modifica os procedimentos de inscrição e atualização no Cadastro de Contribuintes Mobiliários – CCM e dá outras providências.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/05/2013 , p. 21
Revogações
  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 23/2016 - Revoga os incisos V e VI e o parágrafo único do artigo 7.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM
Palavras-chave

INSCRIÇÃO

DOCUMENTAÇÃO
Alterações

  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 23/2016 - Altera o artigo 2 da Portaria.
  2. Instrução Normativa SF/SUREM nº 11/2018 - Altera artigos da Portaria.
  3. Instrução Normativa SF/SUREM nº 4/2019 - Acresce o artigo 2º-A.
  4. Instrução Normativa SF/SUREM nº 7/2019 - Altera o artigo 7º.

 
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SF 41/05;
  2. Portaria SF 49/05;
  3. Instrução Normativa SF/SUREM 12/08.