CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 61.814 de 15 de Setembro de 2022)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/09/2022
Data de publicação 16/09/2022
Ementa

Institui o Comitê Intersecretarial #Todospelocentro e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/09/2022 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMITÊ INTERSECRETARIAL TODOSPELOCENTRO

PLANO DE INTERVENÇÃO URBANA - PIU

COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO CENTRAL - CIDSEC

SECRETARIA DA CASA CIVIL

PROGRAMA REQUALIFICA CENTRO

Alterações

 

  1. Decreto nº 61.835/2022 - Altera o artigo 4º.
  2. Decreto nº 62.464/2023 - Altera os artigos 2º e 4º e acrescenta o artigo 5º-A.
  3. Decreto nº 63.137/2024 - Inclui os artigos 5º-B, 5º-C, 5º-D, 5º-E e incisos IV, V e VI no artigo 6º.
  4. Decreto nº 63.783/2024 - Altera o artigo 2º.